Autor: Admin

AS DECISÕES JUDICIAIS NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN Carlos Eduardo Toniolo Silva  As teorias de Dworkin representam um marco no desenvolvimento da Filosofia Jurídica. Este jusfilósofo disserta sobre uma estreita aproximação entre direito e moral. E defende ainda que os jurisdicionados tenham direito a um sistema jurídico coerente, onde o direto seja uma atitude construtiva,…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMMON LAW Carlos Eduardo Toniolo Silva  A abordagem do sistema jurídico anglo-saxão está inserida no âmbito do Direito Comparado. Tal estudo é de grande proveito para o aperfeiçoamento de qualquer sistema jurídico, como aponta René David, “o Direito Comparado é útil para melhor conhecer nosso direito nacional e para aprimorá-lo”.[1] O mesmo…

CONFIABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA Carlos Eduardo Toniolo Silva  Um dos melhores parâmetros para ser reconhecer a eficácia de um sistema será observar a confiança que ele inspira naqueles que o utilizam. Iremos ilustrar essa realidade com uma pequena crônica histórica. O episódio que se toma como preâmbulo a este estudo é um dos clássicos da…