Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
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Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.
Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).
A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.
Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.
Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).
A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais. Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
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Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Drª. Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
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