Profissionais altamente qualificados, apresentando aos clientes respostas que integram várias áreas do direito, tais como trabalhista, cível e desportivo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalhista
Tribunais Superiores

Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Trabalhista
Instâncias Ordinárias

Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.

Trabalhista
Direito Sindical

Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.

Assessoria Jurídica Internacional

Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.

Trabalhista
Tribunais Superiores

Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Trabalhista
Instâncias Ordinárias

Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.

Trabalhista
Direito Sindical

Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.

Assessoria Jurídica Internacional

Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.

Cível

Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.

Relações Governamentais

Prestamos aos nossos clientes orientação, apoio e consultoria em tratativa e processos administrativos junto aos órgãos do Governo e entidades administrativas federais, acompanhando a legislação e as normas vigentes, tendo como objetivo a produção de resultados efetivos.

Direito Desportivo

Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).

Consultivo

A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.

Cível

Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.

Relações Governamentais

Prestamos aos nossos clientes orientação, apoio e consultoria em tratativa e processos administrativos junto aos órgãos do Governo e entidades administrativas federais, acompanhando a legislação e as normas vigentes, tendo como objetivo a produção de resultados efetivos.

Direito Desportivo

Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).

Consultivo

A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.

SOBRE NÓS

O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais. Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!

SOBRE NÓS

O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!

SOBRE NÓS

O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!

PERFIL PROFISSIONAL

Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
  • Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  • Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
  • Procurador do Distrito Federal;
  • Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
  • Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
  • Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)

  • Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
  • Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
  • Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).

Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)

Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
  • Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  • Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
  • Procurador do Distrito Federal;
  • Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Drª. Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)

Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
  • Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
  • Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Drª. Luzia de A. Costa Freitas (consultora)

  • Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
  • Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
  • Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).

Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
  • Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  • Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
  • Procurador do Distrito Federal;
  • Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas  (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)

Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)

  • Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
  • Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
  • Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
  • Autor de livros e artigos jurídicos.

Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)

  • Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
  • Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
  • Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).

ALGUNS CLIENTES NOSSOS

  • FECEP – Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná
  • FENAVENPRO – Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos
  • SEVEVIPRO – Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado da Bahia
  • SINCOMAR – Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá
  • SINTRATUH – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul.
  • ANAJUCLA – Associação Nacional dos Juízes Classistas Aposentados
  • WEG S.A. Engenharia Industrial
  • RENAULT DO BRASIL S.A.
  • IESDE DO BRASIL S.A.
  • BLS International (Índia)
  • BREVIL – BREMER & MARCOVIL Metalomecânica LTDA
  • MADEPAR Papel e Celulose S.A.
  • URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
  • INAP – Instituto Nacional de Administração Prisional LTDA.
  • CORITIBA F.C.
  • ÁGUIA Sistemas de Armazenagem S.A.

CONTATO

    LOCALIZAÇÃO

    SRTVS 701 Bl. K Sala 412
    (Edifício Embassy Tower)
    70340-908 – Brasília – DF

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