Profissionais altamente qualificados, apresentando aos clientes respostas que integram várias áreas do direito, tais como trabalhista, cível e desportivo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Trabalhista
Tribunais Superiores
Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Trabalhista
Instâncias Ordinárias
Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.
Trabalhista
Direito Sindical
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Assessoria Jurídica Internacional
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Trabalhista
Tribunais Superiores
Perante o Tribunal Superior do Trabalho, nossa equipe especializada elabora e presta acompanhamento completo em Recursos de Revista, e demais recursos cabíveis na corte superior trabalhista. No Supremo Tribunal Federal, iniciamos e acompanhamos Recursos Extraordinários, bem como Reclamações Constitucionais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADC) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Trabalhista
Instâncias Ordinárias
Ajuizamento, defesa e recursos cabíveis em ações trabalhistas, no âmbito da CLT e legislação vigente, com atenção às recentes “reformas trabalhistas”. Reconhecimento do vínculo trabalhista. Rescisões contratuais e verbas rescisórias. Litígios em torno de horas extraordinárias, férias, direitos da mulher, PLR – Participação em Lucros e Resultados, adicionais de periculosidade e insalubridade, recolhimento do FGTS, intervalo intrajornada, assédio moral, acidente em serviço, violação de normas coletivas entre outros.
Trabalhista
Direito Sindical
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Assessoria Jurídica Internacional
Um dos mais importantes instrumentos de conciliação entre empregado e empregador são as negociações coletivas. Prestamos orientação para garantir a eficácia e validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, sempre atualizados e de acordo com a recente legislação, e o entendimento do TST e do STF nas matérias em questão.
Cível
Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.
Direito Desportivo
Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).
Consultivo
A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.
Cível
Atuamos também na área cível, de modo especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. Elaboramos, propomos e acompanhamos Recurso Extraordinário no STF, e Recurso Especial no STJ. Atuamos no consultivo em primeira e segunda instância, garantindo aos clientes maiores probabilidades de sucesso, antecipando estratégias com vistas ao desenvolvimento dos processos judiciais nas instâncias superiores.
Direito Desportivo
Atuamos junto aos Tribunais Superiores, na área de direito desportivo, especialmente nas matérias relacionadas ao direito trabalhista. Atendimento a atletas, clubes, empresários e profissionais intermediários. Desenvolvimento de projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006). Consultoria e adequação à lei 9.615 (Lei Pelé).
Consultivo
A atuação consultiva compreende orientação para empresas e entidades sindicais no campo do direito trabalhista, garantindo segurança e harmonia nas relações entre capital e trabalho. Também oferecemos estratégias para redução de riscos, e contenção de passivos judiciais, criando soluções eficientes, novas teses e orientando a prática de compliance jurídico. Realizamos análise de conformidade dos regulamentos internos e da legislação, a fim de evitar riscos e possibilitar aos clientes melhor transparência e gestão de seus negócios.
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais. Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
PERFIL PROFISSIONAL
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª. Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª. Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Karina Krol Fincato (associada)
Dr. Daniel Costa Freitas (associado)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
ALGUNS CLIENTES NOSSOS
- FECEP – Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná
- FENAVENPRO – Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos
- SEVEVIPRO – Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado da Bahia
- SINCOMAR – Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá
- SINTRATUH – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul.
- ANAJUCLA – Associação Nacional dos Juízes Classistas Aposentados
- WEG S.A. Engenharia Industrial
- RENAULT DO BRASIL S.A.
- IESDE DO BRASIL S.A.
- BLS International (Índia)
- BREVIL – BREMER & MARCOVIL Metalomecânica LTDA
- MADEPAR Papel e Celulose S.A.
- URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
- INAP – Instituto Nacional de Administração Prisional LTDA.
- CORITIBA F.C.
- ÁGUIA Sistemas de Armazenagem S.A.
CONTATO
LOCALIZAÇÃO
SRTVS 701 Bl. K Sala 412
(Edifício Embassy Tower)
70340-908 – Brasília – DF
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