ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADVOGADO TRABALHISTA
- O acesso (e sucesso) no TST é um grande desafio para muitos advogados;
- Conte com nossa expertise, agilidade e eficiência;
- 20 anos de experiência consolidada em atuação junto ao TST;
- Nos tribunais, você deve manter uma vitória, e pode reverter uma derrota;
- Reduza seus riscos e aumente suas chances de êxito.
Quero contato agora! 
Sou advogado trabalhista e tive uma decisão desfavorável no TRT. Vale a pena eu tentar um Recurso de Revista?
Provavelmente, sim. Sabemos que uma vitória no TST não é tarefa fácil. Por isso, conte conosco!
O acesso às cortes superiores possui regras próprias, diferentes da atuação do advogado em primeira e segunda instância.
Nos últimos anos, várias alterações na legislação processual trabalhista foram progressivamente restringindo o acesso à instância superior. Vejamos alguns exemplos:
Dentre essas alterações, uma das que mais costuma ‘derrubar’ os recursos de revista é o art. 896 §1º-A da CLT: “Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia” (Lei n.º 13.015, de 2014).
Além dessas mudanças legais, também existe o obstáculo da jurisprudência: há diversas súmulas que podem impedir um recurso de revista de ser conhecido. As mais conhecidas são a S. 126/TST (vedação à revisão de fato e prova), S. 297/TST (obrigatoriedade de pré-questionamento), e S. 333/TST (não se considera válida a jurisprudência superada). Mas além dessas súmulas, existem muitas outras, conforme a matéria discutida.
Nesse quadro, para o sucesso do seu recurso de revista, sem dúvida, a melhor opção é uma parceria com advogados especializados. Contar com esse apoio dará maior segurança ao seu cliente e aumentará exponencialmente suas chances de êxito. Contatos em gabinetes, entrega de memoriais e conhecimento das práticas internas do tribunal são elementos fundamentais para um bom e rápido desfecho de sua causa.
Entre em contato agora e faça uma análise prévia de risco, sem custo (opção válida até 31/05/2023).
Quero contato agora!
ADVOGADO ÁREA CÍVEL
- O acesso (e sucesso) no STF e no STJ é um grande desafio para muitos advogados;
- Conte com nossa expertise, agilidade e eficiência;
- 20 anos de experiência consolidada em atuação junto aos Tribunais Superiores;
- Nos tribunais, você deve manter uma vitória, e pode reverter uma derrota;
- Reduza seus riscos e aumente suas chances de êxito.
Quero contato agora!
Sou advogado e tive uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça. Vale a pena eu tentar um Recurso Especial ou Extraordinário?
Provavelmente, sim. Sabemos que uma vitória no STF ou no STJ não é tarefa fácil. Por isso, conte conosco!
O acesso às cortes superiores possui regras próprias, diferentemente da atuação do advogado em primeira e segunda instância. Por exemplo, tanto no STF como no STJ não é permitido rever fatos e provas (Súmula 279 do STF, e Súmula 7 do STJ). Além disso, para o Recurso Extraordinário faz-se necessária a demonstração de Repercussão Geral. Recentemente, no Recurso Especial passou a ser obrigatório arguir a relevância da questão federal (EC 125/2022), embora esse requisito ainda não tenha sido regulado.
Além desses requisitos técnicos, existe o obstáculo da jurisprudência: há diversas súmulas que podem impedir um Recurso Especial ser conhecido. Entre outras, as Súmulas 83, 182, 284 e 352 do STJ. Mas, além dessas, existem muitas outras, conforme a matéria discutida.
Para o acesso recursal ao STF é indispensável considerar a lista dos Temas de Repercussão Geral e a jurisprudência atualizada quanto à sua aplicação.
Nesse quadro, para o sucesso do seu Recurso Especial ou Extraordinário, sem dúvida a melhor opção é uma parceria com advogados especializados. Contar com esse apoio dará maior segurança ao seu cliente e aumentará exponencialmente suas chances de êxito. Contatos em gabinetes, entrega de memoriais e conhecimento das práticas internas do tribunal são elementos fundamentais para um bom e rápido desfecho de sua causa.
Entre em contato agora e faça uma análise prévia de risco, sem custo (opção válida até 31/05/2023).
Quero contato agora!
TRABALHADOR
- A Justiça está em que seu esforço e sacrifício sejam pagos;
- A lei existe para te proteger. Se você não a usar, ela não passa de letras espalhadas no papel;
- Contratar um bom advogado não é um custo, é um investimento;
- Consulte sobre seus direitos e suas chances;
- Se você não for atrás do que é seu, ninguém irá lhe dar de graça.
Quero contato agora!
Se você é um trabalhador ou trabalhadora e acha que seus direitos foram violados ou tem dúvidas a respeito, é importante procurar a ajuda de um advogado especializado. Há vários motivos para isso:
- Justiça: Todos têm direito à justiça e à proteção de seus direitos trabalhistas. Se um trabalhador ou trabalhadora foi prejudicado de alguma forma, tem o direito de buscar uma solução legal para reparar os danos sofridos. Exemplo: Além de buscar seus próprios direitos, o trabalhador pode ajudar a criar um bom exemplo para outros trabalhadores que estejam passando pela mesma dificuldade; também contribui para que as empresas respeitem mais os direitos dos trabalhadores;
- Indenização: Em muitos casos, as ações trabalhistas resultam em indenizações significativas para o trabalhador, que podem incluir valores retroativos, verbas rescisórias e até mesmo indenizações por danos morais. Esses valores podem fazer uma grande diferença na vida do trabalhador e de sua família;
- Advogado especializado: O trabalhador que decide ingressar em uma ação trabalhista pode contar com a orientação e o apoio de um advogado especializado em Direito do Trabalho. Esse profissional pode ajudar a esclarecer dúvidas e apresentar as melhores estratégias para que o trabalhador obtenha a melhor solução possível para o seu caso;
- Acordo: muitas vezes um acordo justo e equilibrado pode ser a melhor solução para um conflito. Diante de um processo trabalhista, uma empresa pode repensar suas atitudes e considerar um bom acordo.
Lembrando que cada caso é único e deve ser analisado de forma específica. O importante é que o trabalhador tenha acesso à informação e orientação jurídica para tomar a melhor decisão para si.
Quero contato agora!
EMPRESA
- Um processo trabalhista mal conduzido pode comprometer o seu patrimônio e o nome de sua empresa;
- Contratar bons advogados não é um custo, é um investimento de alto retorno;
- Nos tribunais, você deve manter uma vitória, e pode reverter uma derrota;
- Reduza seus riscos e aumente suas chances de êxito.
Quero contato agora!
As leis trabalhistas brasileiras são complexas e, muitas vezes, difíceis de serem cumpridas (e até mesmo compreendidas). A reforma trabalhista em 2017 e algumas decisões do STF trouxeram alguns benefícios legais às empresas, mas é preciso conhecer a correta aplicação dessas leis e dessa jurisprudência. Assim, um advogado trabalhista é essencial para ajudar a empresa no cumprimento das leis trabalhistas, prevenindo riscos judiciais e fornecendo orientação das melhores práticas legais para a gestão de funcionários. Uma boa gestão e consultoria evita futuras reclamações trabalhistas, prejuízos financeiros e dano à imagem da empresa.
Caso a empresa já esteja enfrentando um processo trabalhista, uma boa assessoria é indispensável para gerenciar processos de forma eficiente e proteger os interesses da instituição.
Resolução de conflitos: mudanças na lei e na jurisprudência trouxeram novas possibilidades de solução negociada para os conflitos trabalhistas, evitando a necessidade de um longo processo judicial e minimizando o impacto financeiro e de imagem para a empresa.
Nesse contexto, uma boa Consultoria Jurídica irá dar segurança à empresa nas questões relacionadas ao direito do trabalho, processos judiciais já em curso, bem como na elaboração de contratos de trabalho, política de remuneração, políticas internas, entre outros.
Quero contato agora!
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais. Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
SOBRE NÓS
O Escritório Leonaldo Silva Advogados Associados é atualmente uma das referências em soluções jurídicas na Capital Federal. Como se sabe, a última palavra é sempre dada em Brasília. Nas cortes da Capital Federal se confirmam ou se revertem as demandas judiciais de todo o país. Nesse contexto, nosso escritório construiu sólida experiência junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), e forte atuação em demandas nos órgãos regulatórios e administrativos federais.
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST. Leia mais!
PERFIL PROFISSIONAL
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Mestrando em Direito pelo UNICEUB;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
Drª Beatriz Casasanta Bruzzi (associada)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª. Beatriz Casasanta Bruzzi (associada)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Mestrando em Direito pelo UNICEUB;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª. Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
Dr. Raphael Sampaio Malinverni (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
- Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Professor do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO (2005 a 2008);
- Procurador do Distrito Federal;
- Chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Saúde do DF;
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Beatriz Casasanta Bruzzi (associada)
Dr. Guilherme Ulhôa (associado)
Dr. Carlos Eduardo Toniolo Silva (sócio)
- Advogado, graduado em direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília;
- Pós-graduado em Direito Público pela UNILEYA;
- Mestrando em Direito pelo UNICEUB;
- Bacharel em Filosofia pelo UNI-ITALO – SP;
- Professor no Instituto Filosófico Aristotélico-Tomista (2006);
- Autor de livros e artigos jurídicos.
Drª Luzia de A. Costa Freitas (consultora)
- Advogada, graduada pela UNB – Universidade Federal de Brasília;
- Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Católica de Brasília;
- Diretora-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (1989-2004).
ALGUNS CLIENTES NOSSOS
- FECEP – Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná
- FENAVENPRO – Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos
- SEVEVIPRO – Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado da Bahia
- SINCOMAR – Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá
- SINTRATUH – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul.
- ANAJUCLA – Associação Nacional dos Juízes Classistas Aposentados
- WEG S.A. Engenharia Industrial
- RENAULT DO BRASIL S.A.
- IESDE DO BRASIL S.A.
- BLS International (Índia)
- BREVIL – BREMER & MARCOVIL Metalomecânica LTDA
- MADEPAR Papel e Celulose S.A.
- URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
- INAP – Instituto Nacional de Administração Prisional LTDA.
- CORITIBA F.C.
- ÁGUIA Sistemas de Armazenagem S.A.
CONTATO
LOCALIZAÇÃO
SRTVS 701 Bl. K Sala 412
(Edifício Embassy Tower)
70340-908 – Brasília – DF
Reconhecido pelo seu atendimento personalizado, eficiência e habilidade na solução de problemas, o escritório tem raiz na larga experiência do seu fundador, Leonaldo Silva, advogado militante desde a década de 80, e ex-ministro do TST.
Copyright 2021 © Leonaldo Silva Advogados Associados. Desenvolvido por Excelência Digital | Nossa Política de Privacidade.